Processo 196350/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 14:49
Autuado em 23/03/2016 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 434/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 14:35 939626/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2017 11:11 do Protocolo 839505/17
25/10/2017 11:55 AR do ofício OPD - 1766/17 - GP
22/07/2016 15:09 do Protocolo 605446/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1766/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1635/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 10:12 DP  
30/11/2017 07:00 COEX Informação nº 7702/2017 -
04/10/2017 15:29 DP Informação nº 13045/2017 -
02/10/2017 14:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1766/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1961/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2017 -
29/05/2017 14:58 GCAML  
29/05/2017 10:24 SMPjTC Parecer nº 4771/2017 - Irregularidade Prestação de Contas. Município de Japurá. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas.
25/07/2016 10:53 COFIM Instrução nº 1542/2017 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2016 11:22 DP  
28/03/2016 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1635/2016 -
28/03/2016 14:53 DCM Instrução nº 3172/2016 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 14:42 DP Informação nº 6439/2016 -
24/03/2016 11:13 DCM  
23/03/2016 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3320/2016 -

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